REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DA REVISTA RAÍZES Nº 70 e Nº 71 DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA.

Contratação da empresa AGNS GRÁFICA E EDITORA LTDA, seguindo o disposto no Decreto Municipal nº 11.914/2023, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação direta (artigo 9°, III), inserido o aviso de interesse no Portal da Prefeitura (artigo 133), sem que houvesse apresentação de propostas, bem como emitido parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município 9, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação, no valor de R$ 50.000,00.

REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA ,PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA PABX DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA

Contratação da empresa REBOUÇAS MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TELEFONES LTDA, seguindo o disposto no Decreto Municipal nº 11.914/2023, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação direta (artigo 9°, III), inserido o aviso de interesse no Portal da Prefeitura (artigo 133), sem que houvesse apresentação de propostas, bem como emitido parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município 9, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação, no valor de R$ 4.440,00.

REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA.

Contratação da empresa SSD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, seguindo o disposto no Decreto Municipal nº 11.914/2023, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação direta (artigo 9°, III), inserido o aviso de interesse no Portal da Prefeitura (artigo 133), sem que houvesse apresentação de propostas, bem como emitido parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município 9, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação para a prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado desta Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul, no valor de R$ 49.930,00

REF. MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EXPOSIÇÕES DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DA FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA

Contratação da empresa VINICIUS SILVERIO SIMÕES ARTE E METAL LTDA, seguindo o disposto no Decreto Municipal nº 11.914/2023, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação direta (artigo 9°, III), inserido o aviso de interesse no Portal da Prefeitura (artigo 133), sem que houvesse apresentação de propostas, bem como emitido parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município 9, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação para a prestação de serviços de Montagem e Desmontagem de Exposições dos Espaços Expositivos desta Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul, no valor de R$ 49.600,00 sendo: - Espaço Pinacoteca 3 montagens no valor total de R$ 28.000,00 / - Espaço do Forno 1 montagem no valor de R$ 7.00,00 / - Museu Histórico 1 montagem no valor de R$ 7.000,00 / Salão Expositivo Espaço Verde Chico Mendes 2 montagens no valor total de R$ 7.600,00; pagos mediante apresentação de Nota Fiscal da empresa.

REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA

Contratação da empresa APEX DO BRASIL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, seguindo o disposto no Decreto Municipal nº 11.914/2023, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação direta (artigo 9°, III), inserido o aviso de interesse no Portal da Prefeitura (artigo 133), sem que houvesse apresentação de propostas, bem como emitido parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município 9, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação para a prestação de serviços de Comunicação Visual dos espaços expositivos desta Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul, no valor de R$ 49.870,00 sendo: - 30 adesivos em impressão digital branco ou transparente, fosco instalados 1.000 x 1.000 no valor total de R$ 9.000,00 / - 30 adesivos vinil recortado, cor a combinar com instalação 1.000 x 1.000 no valor de R$ 15.120,00 / - 25 adesivos em impressão digital fosco colados em placa PS 2mm 1.000 x 1.000 no valor de R$ 11.250,00 / - 15 impressões digitais em papel couchê fosco 180 g – 1.000 x 1.000 no valor total de R$ 4.500,00 / 40 lonas com impressão digital acabamento ilhós ou tubetes nas extremidades já instaladas 1.000 x 1.000 no valor total de R$ 10.000,00; pagos mediante apresentação de Nota Fiscal da empresa. 

REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO PARA CRIAÇÃO DE ARTES ON-LINE E OFF-LINE DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA.

Contratação da empresa NUN DESIGN GRÁFICO LTDA, seguindo o disposto no Decreto Municipal nº 11.914/2023, foi autorizada a abertura de procedimento de contratação direta (artigo 9°, III), inserido o aviso de interesse no Portal da Prefeitura (artigo 133), sem que houvesse apresentação de propostas, bem como emitido parecer jurídico pela Procuradoria Geral do Município 9, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação para a prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado desta Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul, no valor de R$ 34.600,00

Fundamento legal: O presente procedimento de dispensa tem por fundamento o art. 75,II, da Lei n. 14.133/2021, em vista de o objeto e valor da contratação.

Justificativa: A contratação tem por objetivo a compra de 50 Lâmpadas de Led Bivolt 3000 K na cor branco quente para colocação nos espaços expositivos da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul. A contratada a empresa BOCAIÚVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, dando prosseguimento da contratação, com a autorização do representante legal da Fundação Pró-Memória, conforme dispõe os artigos 10,I, e sua respectiva publicação, no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).

Responsável: Marisa Catalão Campozana

Cargo: Presidente da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.