Encontra-se aberto para apresentação de propostaS, na modalidade de Contratação por dispensa (Menor Preço) : Contratação de empresa para compra de Material para Pintura dos espaços expositivos da Fundação Pró-Memória. E de reparo para o telhado da sua sede administrativa conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

As especificações estão na íntegra no PNCP e Processo SEI nº 3548807.425.00003061/2026-74, terá um prazo de 5 (cinco) dias úteis à partir do dia 10/03/2026 às 8 horas até dia 16/03/2026 às 16 horas para envio de propostas por e-mail para: heloisa.canga@fpm.org.br

        Descrição da solução

Com a contratação da empresa que irá fornecer o material para pintura atenderá os requisitos técnicos e específicos solicitadas pela instituição atendendo melhor as necessidades de nossos espaços:

- Gesso Rápido - 3 Sacos  - 2 Kgs 

- Massa Corrida -  6 Galões - 3,6 Litros 

- Tinta Branca Fosca Premium-  10 Galões -  20 Litros

- Tinta Branca Semi Brilho Premium -  30 Galões - 3,6 Litros

- Tinta Vermelho Primário Semi Brilho Premium -  1 galão -  20 Litros

- Tinta Amarelo Primário Semi Brilho Premium -  1 galão - 20 Litros

- Tinta Azul Primário Semi Brilho Premium -  1 galão -  20 Litros

- Tinta Terracota Premium-  2 Galões -  3,6 Litros

- 6 rolos de Tinta

- 5 trinchas

- 5 Pincéis

- Fita Alumínio 20cm x 10m – 8 rolos

- Manta Asfáltica – 4 unidades – 20 litros

- Vedaprem – 2 unidades – 20 kgs

        Dos Requisitos para Contratação

1.   

2.   

3.   

4.   

1.   Os requisitos da contratação abrangem o seguinte: descrição detalhada na proposta do produto que irá fornecer.

2.1. 

2. A contratação para a compra do objeto deste Termo de Referência não gera vínculo empregatício a Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta, bem como aquelas vedações previstas no artigo 48 da Lei 14.133/21.

Forma e critério de seleção do fornecedor

O critério de aceitabilidade de preço serão:

1  Serão aceitos fornecedores que apresentem habilitação jurídica regular, situação fiscal, social e trabalhista regular, capacidade técnica comprovada por atestados ou experiências anteriores compatíveis com o objeto, capacidade econômico-financeiro suficiente, e cujo preço e condições atendam aos limites máximos definidos. Em caso de empate, serão observados os critérios de desempate previstos na Lei nº 14.133/2021, priorizando micro e pequenas empresas, e desempenho em contratações anteriores.

 2 Valor Global de até: R$ 9.053,75 (Nove mil Cinquenta e Tres Reais e Setenta e Cinco Centavos)

Encontra-se (Republicação) aberto para apresentação de propostaS da FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL, na modalidade de Contratação por dispensa (Menor Preço) : Contratação de empresa para prestação de Serviços de Manutenção Técnica Preventiva e Corretiva, com o fornecimento de peças de aparelhos de ar condicionado da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.

As especificações estão na íntegra no PNCP e Processo SEI nº 3548807.425.00002711/2026-64, terá um prazo de 5 (cinco) dias úteis à partir do dia 04/03/2026 às 8 horas até dia 10/03/2026 às 16 horas para a manifestação de propostas enviadas por e-mail para: heloisa.canga@fpm.org.br

TERMO DE REFERÊNCIA 

1.    Do objeto

1.1 Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado instalados nas dependências da Fundação Pró-Memória

1.2 Considerando que os padrões de desempenho e os serviços objeto deste Termo de Referência, podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado, classificamos o referido objeto como ‘serviço comum’.

1.3 Nos termos do artigo 48 inciso I da Lei Complementar Federal nº 123/06 o presente certame destina- se exclusivamente à ME e EPP.

1.4 Não há prazo de vigência devido ser apenas a compra de material de consumo. 

2.    Justificativa e objetivo da contratação

A contratação se faz necessária para garantir o funcionamento contínuo e eficiente dos sistemas de climatização, assegurando conforto térmico, preservação dos equipamentos e de nossos acervos histórico e técnico e prevenção de falhas que possam comprometer as atividades institucionais.

3.    Descrição da solução

A Fundação Pró-Memória necessita da contratação de empresa Prestadora de Serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças para os aparelhos de ar condicionado instalados nas dependências da Fundação Pró-Memória que atendam as necessidades de:

Escopo dos serviços:

1. Manutenção preventiva: inspeção periódica, limpeza, ajustes e testes de funcionamento para garantir a operação contínua e segura do equipamento;

2. Manutenção corretiva: atendimento emergencial para reparos em caso de falhas ou interrupções no funcionamento;

3. Fornecimento de peças: reposição de componentes originais ou compatíveis, com garantia mínima de 03 meses (conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor);

Informações adicionais:

• Equipamento: 12 equipamentos distribuídos em nossos espaços sendo: 06 aparelhos da marca Hitachi, 4 aparelhos da marca Elgin e 02 aparelhos da marca Agratto.

• Local de instalação: Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul (Avenida Dr. Augusto de Toledo 255 – Bairro Santa Paula -  Cep: 09541-520);

• Frequência da manutenção preventiva: Mensal;

• Prazo para atendimento corretivo: até 24h após solicitação;

• Garantias oferecidas;

4.    Dos Requisitos para Contratação

1.   

2.   

3.   

4.   

4.1  Os requisitos da contratação abrangem o seguinte: descrição detalhada na proposta do serviço que irá prestar.

4.1. 

4.2 A contratação para a contratação da prestação de serviço do objeto deste Termo de Referência não gera vínculo empregatício a Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta, bem como aquelas vedações previstas no artigo 48 da Lei 14.133/21.

5.    Execução do objeto

5.1 O contrato terá a vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

5.2 A Contratada fica responsável ainda pela observância de todas as Normas e legislações pertinentes ao ramo de atividade. 

6.    Gestão do contrato

A Contratante fiscalizará o fornecimento da empresa contratada, zelando pelo fiel cumprimento das especificações descritas. Sendo a GESTÃO e Fiscalização realizada pela servidora Maria Teresa de Andrade, inscrita no CPF/MF sob o nº 008.421.268-30 conforme portaria n° 009/2025.

7.   Critérios de Medição e pagamento

As medições para efeito do pagamento serão realizadas de acordo com os seguintes         procedimentos:

7.1  As Notas Fiscais/Faturas/Recibos RPA deverão ser emitidas pela CONTRATADA, contra o CONTRATANTE, e apresentadas para a Fiscalização.

7.2  Os pagamentos serão efetuados em até 05 (cinco) dias úteis em conta corrente da CONTRATADA, em conformidade com os serviços executados, mediante a apresentação dos originais da nota fiscal/fatura.

8.    Forma e critério de seleção do fornecedor

8.1  Serão aceitos fornecedores que apresentem habilitação jurídica regular, situação fiscal, social e trabalhista regular, capacidade técnica comprovada por atestados ou experiências anteriores compatíveis com o objeto, capacidade econômico-financeiro suficiente, e cujo preço e condições atendam aos limites máximos definidos. Em caso de empate, serão observados os critérios de desempate previstos na Lei nº 14.133/2021, priorizando micro e pequenas empresas, e desempenho em contratações anteriores.

5. 

6. 

7. 

8. 

8.1. 

8.2. 

8.2 Valor Global de até: R$ 65.000,00

  9. Estimativa de Preços

9.1 - O custo estimado da contratação é de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais).

10. Adequação Orçamentária

        10.1 - As despesas decorrentes deste certame correrão no presente exercício.

Responsável: Marisa Catalão Campozana

Cargo: Presidente da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 

CONTRATADA: CAPACHO EXPRESS COMÉRCIO DE TAPETES E CAPACHOS LTDA

CNPJ: 43.296.980/0001-24

OBJETO:  Contratação de empresa especializada na confecção de Capachos Personalizados em vinil para os espaços expositivos e sede administrativa da Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul.

VALOR: R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais). 

PRAZO DE EXECUÇÃO:  O prazo para execução imediato, a contar da data da assinatura da respectiva Ordem de Fornecimento. 

FUNDAMENTAÇÃO Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, II da Lei nº 14.133/2021. 

Marisa Catalão Campozana

Presidente Fundação Pró-Memória de São Caetano do Sul